Estes termos regulam o uso da plataforma Neurovance, mantida pelo Instituto Bersaline Neurovance (CNPJ 69.741.118/0001-77), com sede em Londrina — PR. Ao criar uma conta, inscrever-se em um curso ou utilizar a plataforma, você declara ter lido e concordado com estas condições.
1.Natureza dos cursos
Os cursos oferecidos são cursos livres, de formação complementar, nos termos da legislação educacional brasileira. Não conferem diploma de graduação, habilitação técnica ou registro profissional e não substituem formações regulamentadas. O certificado emitido atesta a conclusão do curso e sua carga horária.
2.Conta e acesso
- A conta é pessoal e intransferível; você é responsável por manter sua senha em sigilo.
- O acesso ao conteúdo é liberado após a confirmação do pagamento ou da matrícula pela empresa parceira, pelo prazo informado na página do curso.
- É proibido compartilhar, gravar, copiar ou distribuir as aulas e materiais, que são protegidos por direitos autorais.
3.Pagamentos
Os pagamentos são processados por instituição de pagamento parceira, por Pix, boleto ou cartão de crédito, com parcelamento quando disponível. Em boletos, o acesso é liberado após a compensação bancária.
4.Direito de arrependimento e reembolso
Em compras realizadas pela internet, você pode desistir em até 7 (sete) dias a contar da contratação, com devolução integral dos valores pagos (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Solicite pelo canal de atendimento do Instituto.
5.Certificados
O certificado é emitido automaticamente ao atingir 100% de conclusão do curso e possui um código de autenticidade que pode ser verificado publicamente na página “Validar certificado”. O Instituto pode revogar certificados emitidos por fraude ou erro.
6.Turmas corporativas
Nos treinamentos contratados por empresas parceiras, o gestor de RH indicado pela empresa poderá acompanhar o progresso e os certificados dos colaboradores matriculados.
7.Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.